Criação de Sites

Condições específicas - Site Institucional Responsivo

1. DEFINIÇÕES
1.1 Site Institucional Responsivo: site de visualização e adaptação em vários tipos de dispositivos.
1.2 Briefing: conjunto de informações fornecidas pelo CLIENTE no ato da contratação que permite a elaboração do Site.
2. OBJETO Criação, administração, hospedagem, registro de domínio e implantação de funcionalidades para site Institucional Responsivo do CLIENTE.
3. DOS PRAZOS PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
3.1 O serviço objeto da presente contratação estará integralmente disponível no prazo de 30 (trinta) dias úteis a contar do preenchimento completo de briefing pelo CLIENTE e pagamento da 1ª parcela.
3.2 Até a data da entrega do documento indicado no item acima, o CLIENTE deverá fornecer fotos, Conteúdo para composição do site.
4. DA CRIAÇÃO DE SITE INSTITUCIONAL RESPONSIVO
4.1 Trata-se do serviço com a finalidade de confecção e personalização de um site Institucional Responsivo na rede mundial de computadores.
4.1.1 A CONTRATADA, na hipótese de ausência de informações essenciais à confecção do site ("briefing" incompleto), envidará todos os esforços para contatar o CLIENTE e obter os dados faltantes, sendo que, não sendo localizado o CLIENTE, o site será publicado de acordo com as informações recebidas.
4.1.2 A CONTRATADA, na hipótese da ausência de informações indispensáveis à publicação do site e a não localização do CLIENTE para contato, fará uma notificação através do correio eletrônico (e-mail), ora cadastrado no momento da assinatura do contrato, informando que o mesmo não será confeccionado até o recebimento do material.
4.2 O CLIENTE poderá solicitar alterações no site de acordo com a quantidade prevista no plano contratado ou poderá usar o recurso de auto-administração, fazendo alterações através do painel de controle com login e senha exclusiva.
4.3 Com o término da relação contratual, serviços de hospedagem, manutenção e licença de uso do tema são cancelados. Cliente terá acesso e direito aos arquivos do site para uso posterior.
5. DA ADMINISTRAÇÃO DE SITE INSTITUCIONAL RESPONSIVO
5.1 Trata-se de serviço de manutenção da disponibilidade do site na rede mundial de computadores, bem como do correto funcionamento de todas as ferramentas e funcionalidades vinculadas.
5.2 Na eventualidade de ocorrer o atraso ou a inadimplência pelo CLIENTE, este manifesta ciência de que os serviços vinculados ao SITE poderão ser interrompidos, sem prejuízo das demais penalidades contratuais e financeiras a favor da CONTRATADA.
6. DA HOSPEDAGEM DE SITE INSTITUCIONAL RESPONSIVO
6.1 A hospedagem de site corresponde ao serviço de arquivamento e guarda, em equipamentos eletrônicos próprios ou de terceiros, do conteúdo do site e arquivos digitais necessários ao devido acesso.
6.2 O prazo para a disponibilidade de site será o indicado no 3.1.
6.3 O CLIENTE declara, neste ato, que reconhece que a CONTRATADA não tem qualquer responsabilidade por nenhum dano que porventura ocorra no conteúdo das páginas em razão de eventuais problemas nos servidores de terceiros, por atrasos de qualquer espécie, pela não transmissão ou perda da mesma, falha de desempenho, interrupção, delegação, defeito, atrasos na operação ou transmissão, falha na linha de comunicação, de acesso ocasionado por concessionária de telefonia/telecomunicações, pelo provedor de acesso, má confecção das páginas, furto ou destruição por algum acesso não autorizado e / ou vírus.
7. REGISTRO DO DOMÍNIO DE SITE INSTITUCIONAL RESPONSIVO
7.1 O domínio será escolhido pelo CLIENTE e validado após 05 dias úteis a contar da data do pagamento da 1ª parcela do referido contrato. Haverá verificação do mesmo junto aos órgãos regulamentadores também em sua renovação, após o prazo de um ano, não cabendo a CONTRATADA a garantia de exclusividade do domínio nem a certeza de compra do nome designado. Por este motivo, são solicitados 3 endereços eletrônicos, para que 1 consiga ser efetuado, sendo ainda exclusiva e de inteira responsabilidade do CLIENTE a denominação conferida, devendo ainda submeter-se às regras e lei que eventualmente regulem o registro de domínio.
7.2 A CONTRATADA não exercerá qualquer forma de controle ou análise sobre a designação do domínio escolhido pelo CLIENTE, sendo de exclusiva responsabilidade deste todos os atos e fatos jurídicos decorrentes do respectivo registro.
7.3 A CONTRATADA não será responsável pelos danos e prejuízos de toda natureza causados a terceiros em decorrência da designação do domínio pelo CLIENTE e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, pelos danos e prejuízos que possam derivar da infração: (a) aos direitos de terceiros sobre propriedades intelectuais, autorais ou industriais, (b) de segredos empresariais ou compromissos contratuais de qualquer classe (c) à intimidade, honra pessoal ou familiar, ou à imagem das pessoas e (d) a qualquer normatização prevista no ordenamento jurídico brasileiro ou, ainda que estrangeira, que possa refletir sobre qualquer estatuto legal brasileiro.
7.4 É de inteira responsabilidade do CLIENTE a atualização dos dados relativos ao registro do domínio junto à entidade brasileira ou estrangeira responsável por referido registro.
7.5 A CONTRATADA não garante que o registro de determinado domínio junto à entidade responsável possa ser efetivamente realizado, razão pela qual a CONTRATADA se exime de qualquer responsabilidade por eventuais danos, prejuízos ou frustração de expectativas decorrentes do registro de um determinado domínio por terceiro anteriormente e com a qual anui o CLIENTE.
7.6 Na hipótese de o CLIENTE deixar de renovar o contrato após o término de sua vigência, ou manter o domínio sob sua responsabilidade e não cumprir com o pagamento junto ao órgão regulamentador ou da manutenção de dados do domínio, este perderá automaticamente o direito ao domínio registrado, passando este a ficar disponível, independentemente de qualquer aviso ou notificação judicial.
7.7 O CLIENTE autoriza expressamente que o cadastramento dos dados fornecidos para o registro de um domínio seja mantido pela CONTRATADA bem como autoriza a CONTRATADA a fornecer as informações às entidades reguladoras.
8. VIGÊNCIA
8.1 A vigência contratada é de 12 (Doze) meses e iniciada a partir da publicação do site, podendo ser suspensa conforme cláusula 9, do presente instrumento.
8.2 O presente contrato estará automaticamente renovado mantendo o mesmo plano e parcelamento inicialmente contratados, excluindo-se eventuais bonificações, promoções ou descontos concedidos anteriormente, salvo prévio cancelamento do contrato pelo CLIENTE.
8.3 Ao término do contrato cessam todos os efeitos da prestação de serviços, exonerando-se a CONTRATADA da renovação do registro do domínio e manutenção do site do CLIENTE no ambiente de internet.
8.4 O início da prestação dos serviços fica condicionado ao pagamento do contrato (primeira parcela), o que poderá ocorrer em até 30 dias úteis entre reconhecimento do pagamento, preenchimento do briefing, envio do material, liberação do contrato em sistema e produção do site.
9. DA SUSPENSÃO DA DISPONIBILIDADE DO SITE INSTITUCIONAL RESPONSIVO
A CONTRATADA reserva o direito de suspender a disponibilidade na internet do site do CLIENTE na ocorrência de atraso no pagamento superior a 3 (três) dias. O site será novamente disponibilizado no prazo de até 48 (Quarenta e Oito) horas após comprovação do pagamento.
Paragrafo Único: Na hipótese da comprovação dos pagamentos somente vir a ocorrer após o vencimento do prazo do domínio utilizado para o site, a CONTRATADA não se responsabilizara pela manutenção / utilização de idêntico domínio, podendo o CLIENTE optar por um novo domínio/ endereço, mediante solicitação (SAC) ou aguardar processo de liberação pela FAPESP para reativação do mesmo domínio, se disponível.
10. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA
Qualquer alteração solicitada pelo CLIENTE que não tenha sido indicada previamente no Briefing e que ultrapasse o limite de alterações previsto em cada plano
implicará em nova prestação de serviço.
11. DO CANCELAMENTO DO CONTRATO 11.1 O cancelamento do contrato poderá ser realizado até 07 (sete) dias após a contratação nos termos do Código do Consumidor.
11.2 Caso o CLIENTE efetue o cancelamento após 07 (sete) dias da contratação, antes de publicado e produzido, o cancelamento estará condicionado ao pagamento de 20% do valor total do (Site Institucional Responsivo) firmado em contrato.
11.3 Após Produção e publicação do (Site Institucional Responsivo), o cancelamento do mesmo estará condicionado ao pagamento de 100% do valor total do (Site Institucional Responsivo) firmado em contrato. Uma vez que o serviço requer desenvolvimento, criação ou afins, em nenhuma hipótese o valor referente a 100% (Cem por cento) do Site poderá ser ressarcido.
11.4 Para que seja efetivado o cancelamento, o CLIENTE deverá registrar solicitação do cancelamento perante o SAC da CONTRATADA por e-mail (atendimento@roid.com.br) com no mínimo 10 dias antes do vencimento da próxima parcela, pois se assim não for, o valor do mês será considerado como valor devido.
11.5 O cancelamento realizado durante a vigência do contrato, implicará na suspensão do serviço.